Este mês, a Bancada Parlamentar Catarinense destinou R$12.061.694,00, por meio de emendas impositivas de bancada pela Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021, aos dois Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia em Santa Catarina. O Instituto Federal Catarinense (IFC) receberá o valor de R$5.196.380,00.
Montante será aplicado nas unidades, de acordo com a destinação indicada pelos próprios parlamentares no ofício enviado ao Ministério da Educação (MEC). Portanto, serão contemplados os campi de Abelardo Luz, Araquari, Blumenau, Camboriú, Concórdia, Ibirama e Luzerna, além da Reitoria. Emendas foram repassadas pelos deputados Coronel Armando, Darci de Matos, Jorginho Mello, Pedro Uczai, Rodrigo Coelho e Rogério Peninha.
De acordo com a professora Sônia Regina de Souza Fernandes, reitora do IFC, o recurso recebido pelo Instituto está no propósito do trabalho das relações parlamentares feito junto à bancada catarinense, com a proximidade no âmbito Congresso Nacional e localmente com visitas dos parlamentares aos campi para conhecer o trabalho desenvolvido pela instituição. “É um aporte, de mais de 5 milhões de reais, que se soma ao nosso orçamento, assim como outros aportes por meio de termos de execução descentralizada (TEDs). Esse montante vai fazer uma diferença significativa no âmbito dos campi que foram contemplados. A cada ano, avançamos nesse sentido. Buscaremos aprimorar ainda mais essa relação com os nossos parlamentares pois, ao nos encaminharem emendas e recursos das bancadas, eles estão investindo na educação dos nossos jovens e adultos por um país melhor”, enfatiza a reitora.
Pró-reitor de Administração do IFC, Stefano Moraes Demarco, também ressalta a relevância da emenda parlamentar em um momento de cortes no orçamento institucional. “A cada exercício que se sucede há uma diminuição do orçamento destinado ao IFC, em especial, o orçamento de investimento. Cotejando a matriz 2021 com a matriz 2020 há uma diminuição de 72,56% dos recursos desta natureza. E é justamente este Grupo de Natureza de Despesa (GND4) que o Instituto conquistou a indicação desta emenda parlamentar de bancada. Sendo assim, fica notório que sem o apoio parlamentar não conseguiríamos dar continuidade às obras e compras de equipamentos para melhorarmos a infraestrutura do IFC”, destaca o pró-reitor.
Orçamento é de investimento e será destinado para a aquisição de equipamentos e obras nos campi. “Desde 2016, fazemos diagnóstico das condições da instituição e conhecemos as prioridades, assim conseguiremos utilizar 100% deste recurso de maneira muito efetiva para melhorar as condições das unidades que foram contempladas. Obviamente, queremos fazer essa devolutiva à sociedade e aos parlamentares, que tiveram esse cuidado com os dois institutos da Rede Profissional de Educação Científica e Tecnológica em Santa Catarina, mostrando que este movimento que eles fazem no âmbito da destinação de recursos resulta para a sociedade catarinense”, explica a reitora do IFC.
Demarco esclarece que a emenda parlamentar de bancada foi destinada pela LOA a Administração Direta, ou seja, ao Ministério da Educação. “Sendo assim, o MEC receberá inicialmente o recurso e o descentralizará, num segundo momento, para as autarquias, via TEDs. Os campi contemplados com o orçamento foram apontados pelos próprios parlamentares com base nos trabalhos interinstitucionais que organizamos há muitos anos no IFC, coadunados com os projetos dos próprios parlamentares. É complexo fazer uma previsão de quando o orçamento estará disponível. Mas, segundo o arcabouço legal a qual estamos submetidos, temos como prazo para a execução o dia 31 de dezembro do corrente ano”, elucida o pró-reitor.
“É com muita alegria que recebemos esses recursos para melhorar nossos processos. Nossa gratidão àqueles que têm na educação como uma das possibilidades de cidadania e de um país mais justo”, finaliza Fernandes.
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Texto: Cecom/Reitoria/Rosiane Magalhães