O Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi) Institucional do Instituto Federal Catarinense (IFC) lançou, em abril, a cartilha “Racismo não é mal-entendido. Racismo é crime! Cartilha para um IFC sem racismo”. Ela possui duas versões sendo uma voltada para servidores e outra para estudantes.

Esta publicação foi organizada a partir de discussões no grupo de trabalho, composto por membros do Neabi, e traz informações sobre a definição de racismo, suas origens históricas, a legislação específica contra este crime, quais providências devem ser tomadas ao se sofrer ou presenciar um ato de racismo e a importância do combate ao racismo em nossa instituição e em todas as esferas, entre outras.

Segundo relata a coordenadora do Neabi Institucional, professora Amália Cardona Leites, a iniciativa de criar a cartilha foi motivada pela percepção do Núcleo de que ainda falta muita informação e conhecimento sobre o que exatamente é racismo e como ele se manifesta em nossa sociedade. “Esse despreparo de toda a comunidade acadêmica, de estudantes até as gestões, faz com que os casos que ocorrem nos campi sejam desconsiderados ou tratados como ‘brincadeira’ ou ‘mal-entendido’, e isso é muito grave para uma instituição que se propõe a ser diversa e inclusiva. Nos últimos anos temos recebido um número crescente de denúncias de racismo e injúria racial e, ao mesmo tempo em que atuamos na punição dos agressores, entendemos que é fundamental um trabalho educativo e preventivo com toda a comunidade”, aponta a coordenadora.

Conforme consta na Política Inclusão e Diversidade do IFC, a elaboração e a divulgação do documento vão ao encontro das atribuições do Neabi que é “articular e promover ações referentes à questão da equidade e da proteção dos direitos de pessoas e grupos étnicos atingidos por atos discriminatórios, a exemplo do racismo, e sensibilizar a comunidade do campus e da Reitoria por meio de espaços de debates, vivências e reflexões, quanto às questões étnico-raciais, de acordo com os direitos previstos na Constituição Federal”.

A partir desse material, o objetivo do Neabi Institucional é promover o debate na instituição sobre o combate aos casos de racismo e discriminação nos ambientes do IFC. “A cartilha é apenas um primeiro passo na construção de um IFC antirracista. Ela precisa ser lida e debatida por servidores e estudantes, tanto em sala de aula quanto em reuniões – dos núcleos, de formação, dos colegiados de cursos, de gestão etc. Acreditamos que enquanto o tema não for debatido profunda e honestamente não haverá nenhuma mudança. Convivemos por muito tempo com ‘o mito da democracia racial’ no Brasil, e para superar esta falácia é preciso um comprometimento de longo prazo. Não podemos esquecer que Santa Catarina é um dos estados com maior número de células neonazistas no Brasil, o que nos exige tratar o assunto com ainda mais seriedade”, destaca Leites.

Duas versões da cartilha estão disponíveis no site do IFC na página do Neabi.

Material foi construído a partir da Cartilha racismo não é mal-entendido. Racismo é crime!, elaborada pela Comissão de Igualdade Racial e Social da OAB/DF.

Sobre o Neabi

Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi) é voltado para o fomento a estudos das questões étnico-raciais e desenvolvimento de ações de valorização das identidades afrodescendentes e indígenas. Há um Neabi em cada unidade do IFC (nos 15 campi e na Reitoria). O Neabi Institucional é composto por um representante de cada unidade escolhido dentre seus pares no Neabi local.

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Texto: Cecom/Reitoria/Rosiane Magalhães
Arte: Proen/Letícia Beatriz Folster